PIS PASEP
Número: S/N
Status: Aguardando o desfecho do primeiro grupo
Processos
2021
Imposto de Renda sobre Auxilio Pré-Escolar
Número: Período de Direito - 2000 a 2012
Status: Em fase de execução
Processo (eletrônico) 52336-73.2015.4.01.3400
Número: 52336-73.2015.4.01.3400
Status: Em 17/06/2021 - Aguardando Designação de Pauta para Julgamento
Processo (eletrônico) 0064447-89.2015.4.01.3400
Número: 0064447-89.2015.4.01.3400
Status: Em 17/06/2021 - Sem novas movimentações
PSV 128/DF (Proposta de Súmula Vinculante)
Número: 128/DF
Status: 13/05/2021 - Os autos permanecem conclusos à Presidência. (sem alteração)
Imposto de Renda sobre Rendimentos recebidos Acumuladamente – RRA
Número: 1070992-51.2021.4.01.3400
Status: Em fase de execução